Presidente da República eleito no domingo, 28/10, assinou documento elaborado pelo Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência. CRPD também apresentou demandas dos cidadãos com deficiência para promoção de direitos, fortalecimento de parcerias, Previdência, saúde, educação, trabalho, assistência social, cultura, esporte e lazer. O presidente da República eleito neste domingo, 28, Jair Bolsonaro (PSL), assinou no dia 19 de outubro uma carta c

O documento torna válido, no Brasil, o texto concluído no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), celebrado em Marraqueche, no Marrocos, África, em 28 de junho de 2013. O decreto só se tornou realidade após articulações realizadas pelo ministro dos Direitos Humanos (MDH, Gustavo Rocha. “Esta é mais uma conquista para as pessoas com deficiência. A partir do decreto, mais legislações serão publicadas, a fim de garantir qualidade de vida e acessos aos di