Deputados aprovam PL 130/15 que prorroga Lei de Incentivo ao Esporte

O PL 130/2015, que prevê a prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte e com o aumento de deduções de 6% para 7% para pessoas físicas e de 1% para 2% para pessoas jurídicas, acaba de ser aprovado pela Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria do ex-Deputado Federal João Derly-RS, campeão mundial de Judô.


Luiz Lima, que é atleta e professor de educação física, é relator do projeto e um dos Deputados mais atuantes na defesa do esporte na Câmara. Lima trabalhou de forma brilhante para a aprovação do PL, destacando a importância do incentivo para tornar o esporte mais democrático. “No ano passado, tivemos R$ 450 milhões em deduções pelo incentivo ao esporte. Isso significa 0,01% da nossa receita de R$ 4,6 trilhões. Só assim podemos manter 90% dos atletas olímpicos”. Lima havia comentado em seu discurso, na tarde de ontem na Câmara, sobre a importância dos Clubes e instituições esportivas na formação dos atletas no país Destacou ainda que o projeto ampliará os recursos da Lei apoiando um número maior de atletas, paratletas, clubes, federações e projetos sociais.


A proposta, que deverá ainda ser aprovada pelo Senado Federal, estende a possibilidade de dedução a empresas com tributação com base no lucro presumido, pois atualmente o incentivo alcança apenas as empresas com regime de lucro real. A Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/06) permite as deduções apenas até o ano-calendário de 2022. A proposta estende o incentivo até 2027.



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